.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta-Feira das 08h00m às 18h00m

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
17
Leis Complementares
Leis Complementares
3
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
3
Portarias
Portarias
Não há legislações cadastradas
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
229
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
1
Recomendações Administrativas
Recomendações Administrativas
1
Resoluções
Resoluções
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2026 Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota 10, destinado a reconhecer e valorizar anualmente os docentes que se destacarem na rede pública de ensino, e dá outras providências 15/01/2026
375/2026 Dispõe sobre a criação do Projeto Rua Mais Feliz 12/01/2026
374/2026 Institui política de cotas para PCD (Pessoa com Deficiência) no âmbito municipal do Município de Nova Aliança do Ivaí por meio da reserva de pessoas com deficiência. 12/01/2026
373/2026 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Nova Aliança do Ivaí-PR - CMDPD, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras provid... 12/01/2026
372/2025 Abre crédito adicionalsuplementar no orçamento de 2025 12/01/2026
371/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Aliança do Ivaí para o exercício de 2026. 12/01/2026
370/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 do Município. 12/01/2026
369/2025 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regul... 15/12/2025
368/2025 Súmula: Dispõe sobre alteração na denominação de rua do Município de Nova Aliança do Ivaí-PR 15/12/2025
367/2025 Dispõe sobre alteração no PPA Lei nº 267/2021, altera Lei nº 321/2024 - LDO 2025, abre crédito adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências. 04/11/2025
366/2025 Dispõe sobre novo valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo 04/11/2025
365/2025 Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – CMMSB e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – FMMSB do Município de Nova Aliança do Ivaí, vincula-os à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e dá ... 03/11/2025
364/2025 Súmula: Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, e dá outras providências.  22/10/2025
363/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE TANQUES PARA PISCICULTURA DE TILÁPIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2025
362/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo do Município de Nova Aliança do Ivaí/PR, e dá outras providências 01/01/2025
361/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Nova Aliança do Ivaí, vincula-os à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências 01/01/2025
360/2025 Altera o artigo 94 da Lei Municipal nº 343/2025, para ampliar o período de licença maternidade das servidoras públicas municipais para até 240 (duzentos e quarenta) dias. 01/01/2025
359/2025 Cria as funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, e Fiscal de Contrato no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 01/01/2025
358/2025 Dispõe sobre alteração no PPA Lei nº 267/2021, altera Lei nº 321/2024 - LDO 2025, abre crédito adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências 01/01/2025
357/2025 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 279/2022, e dá outras providencias. 01/01/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar