Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí

(44) 2433 0001

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 186/2016 "LEI 186-2016 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, CONFORME ESPECIFICA"
	Lei Municipal	nú 185/2016 "LEI 185-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE USO PÚBLICO: VEÍCULOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PEÇAS DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS ELETRÔNICOS, E SUCATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
	Lei Municipal	nú 184/2016 "LEI 184-2016 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B A DENOMINAÇÃO DE RUA VANILDO PIRES DE OLIVEIRA"
	Lei Municipal	nú 183/2016 "LEI 183-2016 - DÁ A ATUAL RUA SANTA CATARINA A DENOMINAÇÃO DE RUA PIONEIRO BENTO RIBEIRO DA SILVA"
	Lei Municipal	nú 176/2016 - Projeto: 158/2016 "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015"
	Lei Municipal	nú 175/2016 - Projeto: 148/2015 "DISCIPLINA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
	Lei Municipal	nú 174/2016 - Projeto: 156/2016 "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015"
	Lei Municipal	nú 173/2016 - Projeto: 141/2015 "Altera a Lei Municipal 027/2002, bem como a Lei nº 055/2003, manual de ocupação e dá outras providências"
	Lei Municipal	nú 172/2016 - Projeto: 155/2016 “Dispõe sobre a Criação e Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Hisilda dos Santos Teixeira e dá outras providencias”.
	Lei Orgânica	nú 03/2016 “Dispõe sobre a alteração ao artigo 49 da Lei Orgânica Municipal e das outras providencias.”

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HORÁRIO DAS SESSÕES: Segunda às 19h00m

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Sexta-Feira das 08h00m às 18h00m

RUA VEREADOR ADIR DOS SANTOS, 188 - CENTRO - CEP: 87790-000 - NOVA ALIANCA DO IVAI - Paraná

(44) 2433 0001

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Data da última atualização: 23/04/2025 18:04:36