Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí

(44) 2433 0001

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 174/2016 - Projeto: 156/2016 "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015"
	Lei Municipal	nº 173/2016 - Projeto: 141/2015 "Altera a Lei Municipal 027/2002, bem como a Lei nº 055/2003, manual de ocupação e dá outras providências"
	Lei Municipal	nº 172/2016 - Projeto: 155/2016 “Dispõe sobre a Criação e Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Hisilda dos Santos Teixeira e dá outras providencias”.
	Lei Orgânica	nº 03/2016 “Dispõe sobre a alteração ao artigo 49 da Lei Orgânica Municipal e das outras providencias.”
	Decreto Legislativo	nº 01/2016 Dispõe sobre julgamento das contas para o ano de 2010
	Lei Orgânica	nº 003/2016 " Lei Orgânica do Município de Nova Aliança do Ivaí "
	Lei Orgânica	nº 002/2016 "EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 03/2016 - Dispõe sobre alteração ao artigos 49 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."
	Lei Municipal	nº 171/2015 - Projeto: 153/2015 “ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, DETERMINAR MECANISMOS COGENTES E COMPULSÓRIOS PARA COMBATER FOCOS E CRIADOUROS DO MOSQUITO ‘AEDES AEGYPTI’ E COIBIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, TAIS COMO: FEBRE AMARELA E DENGUE, ASSIM COMO DAR COMBATE AO ‘CARAMUJO GIGANTE AFRICANO’ – ‘ACHATINA FULICA’ NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, COMO FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
	Lei Municipal	nº 170/2015 - Projeto: 154/2015 “Amplia o número de vagas do cargo efetivo de Merendeira, e dá outras providências”
	Lei Municipal	nº 169/2015 - Projeto: 150/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de doação de sucatas de postes aos Agricultores Familiares e Empreendedores Urbanos de Nova Aliança do Ivaí”

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

HORÁRIO DAS SESSÕES: Segunda às 19h00m

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Sexta-Feira das 08h00m às 18h00m

RUA VEREADOR ADIR DOS SANTOS, 188 - CENTRO - CEP: 87790-000 - NOVA ALIANCA DO IVAI - Paraná

(44) 2433 0001

nai-camara@cmnovaaliancadoivai.pr.gov.br

Data da última atualização: 04/06/2025 15:27:30