Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí

(44) 2433 0001

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 149/2015 - Projeto: 132/2015 "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2015 - Lei nº. 103/2014 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 124/2014"
	Lei Municipal	nú 148/2015 - Projeto: 132/2015 "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências"
	Lei Municipal	nú 147/2015 - Projeto: 131/2015 "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2015 - Lei nº. 103/2014 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 124/2014"
	Lei Municipal	nú 146/2015 - Projeto: 130/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de doação árvores à Associação dos Servidores Municipais de Nova Aliança do Ivaí - ASSEMNAI”
	Lei Municipal	nú 145/2015 - Projeto: 126/2015 "Autoriza o Poder Legislativo a conceder, aos servidores do Legislativo, Auxílio Alimentação em pecúnia, na forma que especifica"
	Lei Municipal	nú 144/2015 - Projeto: 124/2015 “Altera A Lei Municipal n.º 011/2001, e dá outras providências”.
	Lei Municipal	nú 143/2015 - Projeto: 127/2015 "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências"
	Lei Municipal	nú 142/2015 - Projeto: 125/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao reajuste salarial dos servidores do magistério público municipal”.
	Decreto Legislativo	nú 03/2014 Julgamento das contas referente ao exercício de 2011
	Decreto Legislativo	nú 02/2014 Dispõe sobre julgameto das contas para o exercício de 2009

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

HORÁRIO DAS SESSÕES: Segunda às 19h00m

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Sexta-Feira das 08h00m às 18h00m

RUA VEREADOR ADIR DOS SANTOS, 188 - CENTRO - CEP: 87790-000 - NOVA ALIANCA DO IVAI - Paraná

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Data da última atualização: 03/07/2025 15:45:34