PROJETOS PROJETO DE LEI
2019 - Projeto de lei 66/2019
Autor: Poder Executivo

  Isonomia salarial entre servidores do poder executivo e legislativo

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 65/2019
Autor: Poder Executivo

  Altera a Lei 04/1996 - Estatuto do Servidor Públicod Municipal

 
Anexo
2019 - Projeto de lei 65 2019
Autor: Poder Executivo

  Cria Função gratificada para membros da comisão de licitação

  

 
Anexo
2019 - Projeto de lei 58/2019
Autor:

  Dispõe sobre auxílio moradia e alimentação para médicos do Programa "Mais médicos"

  

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 57/2019
Autor: Poder Executivo

  Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 
Anexo
2019 - Projeto de lei 56/2019
Autor: Poder Executivo

  Rejuste Funcionalismo Municipal de 4.66%

 
Anexo
2019 - Projeto de lei 55/2019
Autor: Executivo

  Revisão remuneratório servidores do magistério (4.17%)

 
Anexo
2019 - Projeto de lei 54/2019
Autor: Poder Executivo

  Autorização Legislativa para o Município, através do Poder Executivo, contratar operação de crédito com Agência Fomento Paraná S.A no valor de R$ 500.000.00 (Quinhentos mil reais)

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 53/2019
Autor: Poder Executivo

  Institui o REFIS- Programa de Recuperação Fiscal, e dá outras providências

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 52/2019
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020

  

 
Anexo
2019 - Projeto de lei 51/2019
Autor: Poder Executivo

  Altera redação do "caput" do art 2° da Lei Municipal n° 57/ 2003, e dá outras providências

  

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 50/2019
Autor: Poder Executivo

  Altera dispostivios da Lei Municipal 155/2015, da Lei Municipal 208/2017, e da Lei Municipal 201/2017, e dá outras providências.

  

 
Anexo
2019 - Projeto de lei 49/2019
Autor: Verador Vanderlei dos Reis Soares

  Dispõe sobre o consumo de "Narguilé" em locais públicos dá outras providências

  

 
Anexo
2019 - Projeto 67/2019
Autor: Mesa do Poder Legislativo

  Institui o fundo financeiro da Câmara Municipal 

  

  

 
Projeto arquivado definitivamente
2019 - Projeto de Lei 71/2019
Autor: Poder Executivo

  Altera dispostivos do Código Tributário Municipal

  

  

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 70/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre regras para concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo  

  

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 48
Autor: Poder Executivo

  Alienação  pública de bens considerados inviáveis

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 47/2018
Autor: Poder Executivo

 Autoriza o Município  de Nova Aliança do Ivai, através do Poder Executivo Municipal a firmar temo de Parcelamento com o INSS

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 46
Autor: Poder Executivo

  

Amplia o número de cargos efetivos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 45/20198
Autor: Poder Executivo

  Altera dispositivos  da LC 155/2015 e dá outras providências

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 44
Autor: Poder Executivo

  Estabelece normas para o ISSQN, relativa às operações de Crédito e débito , e dá outras providências (PROJETO SUSPENSO - PROCESSO TRAMITA NO STF SUSPENDEU EFICÁCIA DE QUALQUER LEI QUE TRATA DO ASSUNTO)

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 43/2018
Autor: Poder Legislativo - Vereadora Rosangela Freire Costa

  Fixa alíquota diferenciada do ITBI para pessoas de baixa renda (projeto vetado pelo executivo)

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 42/2018
Autor: Poder Executivo

  Lei Orçamentária para o exercício de 2019

 
2018 - Projeto de lei 42/2018
Autor: Poder Executivo

  Lei Orçamentária para o exercício de 2019

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 41/201
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento de Débitos com a SANEPAR

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 40
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a atualização financeira da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 39/2018
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Agência de Fomento Paraná, operação de crédito no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e meio de reais) - Empréstimo

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 38/2018
Autor: Poder Executivo

  Instiuiu o Conselho Municipal de Saúde, e revoga a Lei Municipal 02/2001

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 37/2018
Autor:

  Dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 36
Autor: Mesa do Poder Legislativo

  Dispõe sobre a inclusão do Cargo de Assistente Administrativo dentro do Plano de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo de Nova Aliança do Ivaí

 
2018 - Projeto de Lei 36
Autor: Mesa do Poder Legislativo

  Dispõe sobre a inclusão do Cargo de Assistente Administrativo dentro do Plano de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo de Nova Aliança do Ivaí

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 35/2018
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo a proceder reajuste salarial aos servidores do Magistério Municipal

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 34/2018
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo a proceder autualização remunerátoria dos servidores municipais no índide que específica o art. 68 da Lei Municipal 27/2002

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 33/2018
Autor: Vereador Eugênio Evangelista de Assis

  Dispõe sobre a municipalização da Estrada Aliança

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 32/2018
Autor: Poder Executivo

  Cria os Componentes do Município de Nova Aliança do Ivai, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros de eleboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 31/2018
Autor: Poder Executivo

  Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 30
Autor: Vereador Marcir Furlan

  Dispõe sobre  a proibição do descarte de lâmpadas fluorescentes no lixo comum do Município de Nova Aliança do Ivaí e dá outras providências

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 29/2018
Autor:

  Autoriza o poder executivo a proceder atualização financeiro no valor das diárias (deslocamentos)

 
Anexo
2018 - Projeto de Lei 28/2018
Autor: Poder Executivo

  Fixa os valores dos subsídios para os cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, criados pela Lei Municipal 040/2008, e dá outras providências

  

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 27/2018
Autor:

  Altera redação do "caput" do art 2° da Lei Municipal 57/2003, e dá outras providências

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 26/2018
Autor: Poder Executivo

   Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das Comissões de Licitações e Pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providencias

 
Anexo
2018 - Projeto de lei 25/2018
Autor: Poder Executivo

  "Autoriza o Poder Executivo a adquirir móvel urbano que menciona e dá outras providências"

 
Anexo
 
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Data da última atualização: 10/08/2020 14:17:56