PROJETOS PROJETO DE LEI
2022 - Projeto de Lei nº 114-2022
Autor: Poder Executivo

Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, e dá outras providências.

  

 
PL nº 114-2022
2021 - Projeto de Lei n° 113-2021
Autor:

Autoriza ao Poder Executivo a atualizar o valor do vale-alimentação aos servidores estaturários e celetistas efetivos, cargos comissionados, secretários municipais, conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta.

  

  

  

 
113-2021
2021 - Projeto de Lei nº 112-2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder a revisão geral dos vencimentos dos servidores do magistério público municipal.

  

 
PL nº 112-2021
2021 - Projeto de Lei nº 111-2021
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do art. 68, da Lei nº 27/2002 e a realizar a revisão geral dos vencimentos dos Servidores e Agentes Políticos através do índice que especifica o artigo 68.

  

 
2021 - Projeto de Lei nº 110-2021
Autor: Poder Executivo

  Institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Nova Aliança do Ivaí e dá outras providências.

 
PL nº 110-2021
2021 - Projeto de Lei nº 108-2021
Autor: Poder Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Aliança do Ivaí para o exercício de 2022.  

 
PL nº 108-2021
2021 - Projeto de Lei nº 107-2021
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

 
PL nº 107-2021
2021 - Projeto de Lei nº 106-2021
Autor: Poder Legislativo

  Estabelece normas para o uso por particulares de bens públicos.

 
PL nº 106-2021
2021 - Projeto de Lei nº 105-2021
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município na forma que especifica.

 
PL nº 105-2021
2021 - Projeto de Lei nº 104-2021
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público. Substituído pelo PL nº 106/2021.

 
PL nº 104-2021
2021 - Projeto de Lei nº 103-2021
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022.

 
PL nº 103-2021
2021 - Projeto de Lei nº 102-2021
Autor: Poder Executivo

  Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 no Orçamento em vigor e dá outras providências.

 
PL nº 102-2021
2021 - Projeto de Lei nº 101-2021
Autor: Poder Executivo

  Altera a redação da Lei Municipal nº 228/2018.

 
PL nº 101-2021
2021 - Projeto de Lei nº 100-2021
Autor: Poder Executivo

  Atualiza a Remuneração do Magistério. Substituto do PL nº 98/2021.

  

  

 
PL nº 100-2021
2021 - Projeto de Lei nº 099-2021
Autor: Poder Executivo

Atualiza a Remuneração dos Servidores. Substituto do PL nº 97/2021.

  

  

 
PL nº 99-2021
2021 - Projeto de Lei nº 098-2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder atualização monetária da remuneração dos servidores do magistério público municipal.

  

  

  

  

  

 
PL nº 98-2021
2021 - Projeto de Lei nº 097-2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração do art. nº 68, da Lei 27/2002 e a realizar a atualização monetária da remuneração dos servidores municipais e agentes políticos.

  

  

  

  

  

 
PL nº 97-2021
2021 - Projeto de Lei nº 096-2021
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

  

  

  

  

 
PL nº 96-2021
2021 - Projeto de Lei nº 095-2021
Autor: Poder Executivo

  Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 24.477,41.

  

 
PL nº 95-2021
2021 - Projeto de Lei nº 094-2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza a utilização de recursos financeiros que especifica, para fins de aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, destinado ao enfrentamento do Coronavírus.

  

  

  

  

 
PL nº 94-2021
2021 - Projeto de Lei nº 093-2021
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais.

  

  

  

  

 
PL nº 93-2021
2021 - Projeto de Lei nº 092-2021
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 42/2013 - Regime de Adiantamento.

  

 
PL nº 92-2021
2021 - Projeto de Lei nº 091-2021
Autor: Poder Executivo

Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Aliança do Ivaí/PR e dá outras providências.

  

  

  

 
2020 - Projeto de Lei nº 87-2020(RETIRADO)
Autor: Poder Executivo

  Atualiza Remuneração do Magistério Público Municipal (4,48%).

  

  

 
Projeto de Lei nº 87-2020 (RETIRADO)
2019 - Projeto de Lei nº 71-2019
Autor: Poder Executivo

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal

  

  

  

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 70-2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre regras para concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo  

  

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 67-2019
Autor: Mesa do Poder Legislativo

  Institui o fundo financeiro da Câmara Municipal 

  

  

  

 
Projeto arquivado definitivamente
2019 - Projeto de Lei nº 66-2019
Autor: Poder Executivo

Isonomia salarial entre servidores do poder executivo e legislativo

  

  

  

 
PL nº 66-2021
2019 - Projeto de Lei nº 65-2019
Autor: Poder Executivo

Cria Função gratificada para membros da comissão de licitação

  

  

  

  

 
PL nº 65-2021
2019 - Projeto de Lei nº 58-2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre auxílio moradia e alimentação para médicos do Programa "Mais médicos"

  

  

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 57-2019
Autor: Poder Executivo

  Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

  

  

 
PL nº 57-2021
2019 - Projeto de Lei nº 56-2019
Autor: Poder Executivo

Reajuste Funcionalismo Municipal de 4.66%

  

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 55-2019
Autor: Executivo

  Revisão remuneratório servidores do magistério (4.17%)

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 54-2019
Autor: Poder Executivo

  Autorização Legislativa para o Município, através do Poder Executivo, contratar operação de crédito com Agência Fomento Paraná S.A no valor de R$ 500.000.00 (Quinhentos mil reais)

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 53-2019
Autor: Poder Executivo

  Institui o REFIS- Programa de Recuperação Fiscal, e dá outras providências

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 52-2019
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020

  

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 51-2019
Autor: Poder Executivo

  Altera redação do "caput" do art 2° da Lei Municipal n° 57/ 2003, e dá outras providências

  

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 50-2019
Autor: Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal 155/2015, da Lei Municipal 208/2017, e da Lei Municipal 201/2017, e dá outras providências.

  

  

  

 
2019 - Projeto de Lei nº 49-2019
Autor: Vereador Vanderlei dos Reis Soares

Dispõe sobre o consumo de "Narguilé" em locais públicos dá outras providências

  

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 48-2018
Autor: Poder Executivo

Alienação pública de bens considerados inviáveis

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 47-2018
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Município de Nova Aliança do Ivai, através do Poder Executivo Municipal a firmar temo de Parcelamento com o INSS

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 46-2018
Autor: Poder Executivo

  

Amplia o número de cargos efetivos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 45-2018
Autor: Poder Executivo

  Altera dispositivos da LC 155/2015 e dá outras providências

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 44-2018
Autor: Poder Executivo

Estabelece normas para o ISSQN, relativa às operações de Crédito e débito, e dá outras providências (PROJETO SUSPENSO - PROCESSO TRAMITA NO STF SUSPENDEU EFICÁCIA DE QUALQUER LEI QUE TRATA DO ASSUNTO)

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 43-2018
Autor: Poder Legislativo - Vereadora Rosangela Freire Costa

  Fixa alíquota diferenciada do ITBI para pessoas de baixa renda (projeto vetado pelo executivo)

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 42-2018
Autor: Poder Executivo

  Lei Orçamentária para o exercício de 2019

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 42-2018
Autor: Poder Executivo

  Lei Orçamentária para o exercício de 2019

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 41-2018
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento de Débitos com a SANEPAR

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 40-2018
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a atualização financeira da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 39-2018
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Agência de Fomento Paraná, operação de crédito no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e meio de reais) - Empréstimo

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 38/2018
Autor: Poder Executivo

Institui o Conselho Municipal de Saúde, e revoga a Lei Municipal 02/2001

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 37-2018
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 36-2018
Autor: Mesa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a inclusão do Cargo de Assistente Administrativo dentro do Plano de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo de Nova Aliança do Ivaí

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 35/2018
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder reajuste salarial aos servidores do Magistério Municipal

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 34-2018
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder atualização remuneratória dos servidores municipais no índice que específica o art. 68 da Lei Municipal 27/2002

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 33-2018
Autor: Vereador Eugênio Evangelista de Assis

  Dispõe sobre a municipalização da Estrada Aliança

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 32-2018
Autor: Poder Executivo

Cria os Componentes do Município de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros de elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 31-2018
Autor: Poder Executivo

  Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 30-2018
Autor: Vereador Marcir Furlan

Dispõe sobre a proibição do descarte de lâmpadas fluorescentes no lixo comum do Município de Nova Aliança do Ivaí e dá outras providências

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 29-2018
Autor: Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder atualização financeiro no valor das diárias (deslocamentos)

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 28-2018
Autor: Poder Executivo

  Fixa os valores dos subsídios para os cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, criados pela Lei Municipal 040/2008, e dá outras providências

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 27-2018
Autor: Poder Executivo

  Altera redação do "caput" do art 2° da Lei Municipal 57/2003, e dá outras providências

  

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 26-2018
Autor: Poder Executivo

   Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das Comissões de Licitações e Pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providencias

  

 
2018 - Projeto de Lei nº 25-2018
Autor: Poder Executivo

  "Autoriza o Poder Executivo a adquirir móvel urbano que menciona e dá outras providências"

  

 
2016 - PL 177-16 - ACAS R$ 25.970,02 - TRANSP. ESCOLAR - PROG. FAMÍLIA PARANAENSE - CRAS
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.

  

  

 
PL 177-16 - ACAS R$ 25.970,02 - TRANSP. ESCOLAR - PROG. FAMÍLIA PARANAENSE - CRAS
2016 - PL 176-16 - NÃO AO FRACKING
Autor: PODER EXECUTIVO

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA, TRAFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PUBLICAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, OUTORGA DO USO DE AGUAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E USO E QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E OU EXPLORAÇÃO DO GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS. TIGHT OIL E OUTROS) PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING” E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – REFRACKING”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  

 
PL 176-16 - NÃO AO FRACKING
2016 - PL 175-16 - ACAS R$ 152.736,43 - AQUIS. MAT. CONSUMO E SERV. PESSOA JURÍDICA
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.

  

 
PL - 175-16 - ACAS R$ 152.736,43 - AQUIS. MAT. CONSUMO E SERV. PESSOA JURÍDICA
2016 - PL 174-16 - ALTERA O PPA 2014-17 e LDO 2017
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o anexo Plano de Investimento do PPA 2014-2017, Lei nº 64 de 06 de dezembro de 2013 e altera o anexo de Metas Fiscais e Prioridades da LDO para o exercício de 2017, Lei n° 187 de 08 de setembro de 2016.

 

  

 
PL 174-16 - ALTERA O PPA 2014-17 e LDO 2017
2016 - PL 173-16 - ORÇAMENTO PARA 2017 - R$ 12.016,479,20
Autor: PODER EXECUTIVO

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Aliança do Ivaí para o exercício de 2017.

  

 
PL 173/2016 - ORÇAMENTO PARA 2017 - R$ 12.016.479,20
2016 - PL 172-16 - ACAE R$ 1.895.386,94 P ABERTURA DE VÁRIAS DOTAÇ. DO ORÇA. EM VIGOR
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.

  

 
2016 - PL 171-16 - ACAS R$ 9.245,63 - AQUIS. MOBILIARIO CRECHE PRO INFANCIA
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015.

  

 
2016 - PL 170-16 - CRIA O COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR
Autor: PODER EXECUTIVO

Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Nova Aliança do Ivaí, conforme especifica.

  

 
2016 - PL 169-16 - ACAE DE R$ 41.000,00 - AQUIS. VEICULO P SEC. ASSIST. SOCIAL
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015.

  

 
PL 169-2016 - ACAE NO VALOR DE R$ 41.000,00 - AQUIS. VEICULO P SEC. ASSIST. SOCIAL
2016 - PL 168-16 - LDO P ELAB. DA LEI ORÇAMENTÁRIA P 2017
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA:   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  

 
PL 168-16 - LDO P ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
2016 - PL 167-16 - ALIENAÇÃO BENS DE USO PÚBLICO
Autor: PODER EXECUTIVO

PL Nº 167-2016 - ALIENAÇÃO BENS DE USO PÚBLICO

  

 
PL 167 - ALIENAR BENS PÚBLICOS
2016 - PL 166-16 - DENOMINA R. PIONEIRO ANTONIO B. SILVA
Autor: PODER EXECUTIVO

“Dá à atual Rua Projetada Aadenominação de Rua Pioneiro Antônio Batista da Silva e determina outras providências”.

  

 
PL 166-16 - DENOMINA R. PIONEIRO ANTONIO B. SILVA
2016 - PL 165-16 - DENOMINA R. PIONEIRO BENTO R. SILVA
Autor: PODER EXECUTIVO

“Dá à atual Rua Santa Catarina a denominação de Rua Pioneiro Bento Ribeiro da Silva e determina outras providências”.

  

 
PL 165-16 - DENOMINA R. PIONEIRO BENTO R. SILVA
2016 - PL 164-16 - DENOMINA R. VANILDO P. OLIVEIRA
Autor: PODER EXECUTIVO

“Dá à atual Rua Projetada B a denominação de Rua Vanildo Pires de Oliveira e determina outras providências”.

  

 
PL 164-16 - DENOMINA R. VANILDO
2016 - PL 163-16 - REVISÃO SERVIDORES 2016
Autor: PODER EXECUTIVO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à atualização da remuneração dos servidores municipais e Agentes Políticos, no percentual que especifica o artigo 68 da Lei Municipal nº 027/2002”.

  

 
PL 163-16 - REVISÃO SERVIDORES 2016
2016 - PL 162-16 - FÉRIAS EM PECÚNIA 2016
Autor: PODER EXECUTIVO

“Autoriza a conversão de férias em pecúnia e dá outras providências.”

  

 
PL 162-16 - FÉRIAS EM PECÚNIA 2016
2016 - PL 161-16 - ACAE R$ 26.680,00 - ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015.

  

 
PL 161-16 - ACAE R$ 26.680,00
2016 - PL 160-16 - ACAE R$ 85.239,34 - REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015..

  

 
PL 160 - ACAE R$ 85.239,34 REF. UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
2016 - PL 159-16 - REVISÃO SALARIAL MAGISTÉRIO 11,36%
Autor: PODER EXECUTIVO

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao reajuste salarial dos servidores do magistério público municipal”.

  

 
PL 159-16 - REVISÃO SALARIAL MAGISTÉRIO 11,36%
2016 - PL 158-16 - ACAE R$ 42.305,39 - AQUIS. EQUIP. MOB. p CRECHE PROINFÂNCIA
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015.

  

 
PL 158-16 - ACAE R$ 42.305,39 - Aquis. Equip. Mob. p Creche ProInfãncia
2016 - PL 157-16 - ACAS-OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ 1.000.000,00 (RETIRADO)
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.

 

  

 
PL 157-16 - ACAS-OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ 1.000.000,00
2016 - PL 156-16 - ACAE - SEC. ASSIST. SOCIAL R$ 17.948,57
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Ações no PPA 2014-2017 Lei nº. 064/2013; inclui e altera Metas no Anexo de Metas da LDO 2016 - Lei nº. 160/2015 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Executivo - LOA, Lei nº 166/2015.

  

 
PL 156-16 - ACAE R$ 17.948,57
2016 - PL 155-16 - CRIA O CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Autor: PODER EXECUTIVO

Ementa: “Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Professora Hisilda dos Santos Teixeira e dá outras providencias”.

  

 
PL 155-16 CRIA O CMEI
 
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HORÁRIO DAS SESSÕES: Segunda às 19h00m

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Sexta-Feira das 08h00m às 18h00m

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Data da última atualização: 09/02/2024 09:51:40